10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
04/08/2023
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Acompanhe o resumo da 10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, acontecida no dia 04/08/2023
Sessão: 10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Data: 4 de Agosto de 2023
Presidente: Alexandre Augusto de Almeida
Estiveram presentes os parlamentares: Alexandre Augusto de Almeida, Francisco Clair Moreira, Joaquim Claudenisio Pinheiro, José Gerlucio Pinheiro, Ilcivan Maciel, Francisco Leonardo Bezerra Rolim, Antônia Luzilene Ferreira, José Valdeci da Silva, José Wires Severo Bezerra,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 023 de 2023, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A CONCEDER PREMIAÇÂES A PARTICIPANTES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL EDICÃO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 024 de 2023, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que "AUTORIZA O MUNICIPÍO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Resolução nº 004 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Alexandre Augusto de Almeida, que Acrescenta dispositivos a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro, Resolução Nº 04/2018, e dá outras providências., Projeto de Decreto Legislativo nº 027 de 2023, de autoria do Parlamentar Joaquim Claudenisio Pinheiro, que DENOMINA ROBSON PINHEIRO DE LIMA O CENTRO DE EDUCAÇAO INFANTIL - CEI DO DISTRITO DE BETÂNIA NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO., Requerimento nº 033 de 2023, de autoria do Parlamentar Joaquim Claudenisio Pinheiro, que Requer da Gestão Municipal que seja feito um melhoramento na estrada que dá acesso a Residência de Maria Batista Bessa na Comunidade de Fazenda Nova no Distrito de Velame., Requerimento nº 034 de 2023, de autoria dos Parlamentar Ilcivan Maciel, Parlamentar Francisco Clair Moreira, que Requer da Gestão Municipal que seja Construída uma Brinquedo Praça., Requerimento nº 035 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Leonardo Bezerra Rolim, que Requer na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, oficiar ao Senhor o executivo Municipal, solicitando-lhe uma criação de uma área para prática de vôlei e o futevôlei de areia., Requerimento nº 036 de 2023, de autoria dos Parlamentar Francisco Clair Moreira, Parlamentar Ilcivan Maciel, que Requer do Gestor Municipal à construção de um Centro de Educação Infantil (CEI) no Distrito de Baixio.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 023 de 2023, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A CONCEDER PREMIAÇÂES A PARTICIPANTES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL EDICÃO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 024 de 2023, de autoria do Poder Executivo Francisco Gildecarlos Pinheiro, que "AUTORIZA O MUNICIPÍO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A APAE DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 004 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Alexandre Augusto de Almeida, que Acrescenta dispositivos a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro, Resolução Nº 04/2018, e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 027 de 2023, de autoria do Parlamentar Joaquim Claudenisio Pinheiro, que DENOMINA ROBSON PINHEIRO DE LIMA O CENTRO DE EDUCAÇAO INFANTIL - CEI DO DISTRITO DE BETÂNIA NO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 034 de 2023, de autoria dos Parlamentar Ilcivan Maciel, Parlamentar Francisco Clair Moreira, que Requer da Gestão Municipal que seja Construída uma Brinquedo Praça. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 035 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Leonardo Bezerra Rolim, que Requer na forma regimental, depois de ouvido o Plenário, oficiar ao Senhor o executivo Municipal, solicitando-lhe uma criação de uma área para prática de vôlei e o futevôlei de areia. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 036 de 2023, de autoria dos Parlamentar Francisco Clair Moreira, Parlamentar Ilcivan Maciel, que Requer do Gestor Municipal à construção de um Centro de Educação Infantil (CEI) no Distrito de Baixio. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 033 de 2023, de autoria do Parlamentar Joaquim Claudenisio Pinheiro, que Requer da Gestão Municipal que seja feito um melhoramento na estrada que dá acesso a Residência de Maria Batista Bessa na Comunidade de Fazenda Nova no Distrito de Velame. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição